Reserva de Vagas
A reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros do Edital, está em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.990/2014, o Decreto nº 9.508/2018
Conforme a seção 4 do Edital, os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão fazer a sua opção no requerimento de inscrição.
O candidato poderá desistir de concorrer às vagas reservadas até o final do período de inscrição, passando a concorrer às vagas de ampla concorrência.
Os candidatos que se autodeclararem negros e que forem aprovados serão convocados para se apresentarem à comissão de heteroidentificação, sob pena de eliminação do concurso nos casos previstos no item 4.3.3.10 do Edital nº 064/2019/DDP, conforme a Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018, do MP.
Os candidatos concorrentes às vagas de candidatos com deficiência que forem aprovados serão convocados a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, sob pena de passar a compor a lista de classificação geral.
A convocação se dará por meio de edital que será disponibilizado na opção “Editais“, do Menu à esquerda. O resultado será publicado, respectivamente, na opção “Resultado aferição – candidatos negros“ e na opção “Resultado avaliação – candidatos com deficiência“, do Menu à esquerda.
Informações complementares e procedimentos consulte o Edital e seus complementos.
Sorteio dos campos de conhecimento para reserva de vagas: